Copams debate prevenção e ações contra assédio

Além de educar para prevenir, grupo recebe denúncias e apura acusações de assédio moral e sexual l Foto: Mohamed Hassan/Pixabay

A Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra Assédio Moral e Sexual (Copams) do Centro Paula Souza (CPS) reuniu-se por videoconferência, na última quarta-feira (24). Os encontros, que ocorrem presencialmente desde 2016, foram adaptados para respeitar o distanciamento social. Há quatro anos o CPS instituiu o grupo de trabalho multidisciplinar, composto por professores, servidores e integrantes do sindicato da categoria, representando as diversas áreas da instituição, para atuar na implantação de estratégias de prevenção e combate ao assédio.

Os integrantes apresentaram resultados dos trabalhos executados até o momento e debateram novas ações visando o atendimento socioemocional em tempos de pandemia, entre outros temas. “Atuamos tanto na prevenção, como em campanhas, palestras, debates e capacitações, quanto no combate, recebendo denúncias, contribuindo na apuração de acusações e no afastamento cautelar de servidores que apresentem má conduta”, explica a assessora técnica do Gabinete da Superintendência (GDS) do CPS e presidente da Copams, Sônia Mardelei Rodrigues Charpentier. “Esse trabalho articula vários departamentos da instituição, sempre seguindo orientações da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares (PPD) e da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE).”

Ao todo, foram 67 casos de assédio moral e sexual. Esse número inclui 4 casos em 2016, 3 em 2017, 22 em 2018 e 38 em 2019. Em 2020, 14 suspeitas estão sob análise do grupo. De acordo com a presidente da Copams, o aumento do número de denúncias ano a ano mostra uma tolerância cada vez menor da sociedade com comportamentos abusivos das mais diversas naturezas e também da importância dos canais de comunicação criados pelo CPS para acolher alunos e funcionários.

“Condutas consideradas corriqueiras no passado atualmente podem ser tomadas como inadequadas e ofensivas, causando mal-estar no ambiente de trabalho e escolar, e até redundar na abreviação de carreiras e em processos criminais e trabalhistas”, alerta Sônia. Acrescenta ainda que a orientação é para agir com o máximo rigor para neutralizar comportamentos inadequados.

Confiança

Outro fator apontado pela presidente da Copams para o crescimento das denúncias é a confiança das vítimas na receptividade e seriedade da instituição em acolher, investigar e apurar as condutas fora da normalidade. “Estudantes e servidores estão mais à vontade para chegar até nós”, avalia Sônia. “Isso é resultado de um trabalho educativo, que mostra que repudiamos o desrespeito nas suas mais variadas formas. Apesar de o nosso alvo principal ser o assédio, incentivamos que alunos, educadores e funcionários denunciem racismo e homofobia, visando preservar um ambiente sadio na Instituição.”

Após receber denúncias pelo e-mail da Copams e/ou da Ouvidoria, canais oficiais da Instituição para o assunto, o CPS abre procedimento administrativo para apurar os acontecimentos de possível má conduta do(a) servidor(a), podendo inclusive ser requisitado o afastamento cautelar de suas atividades. Ao final da apuração, o expediente é enviado para a PPD da PGE, que indicam a modalidade de penalidade, caso as acusações sejam procedentes.

Além do GDS, representado por Sônia Charpentier, e do sindicato, participam da Copams representantes dos seguintes departamentos: Unidade de Recursos Humanos (URH), Unidade Processante (UP), Unidade do Ensino Superior de Graduação (Cesu), Unidade do Ensino Médio e Técnico (Cetec), Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), Ouvidoria e Assessoria de Comunicação (AssCom).

Canais de denúncias

O Centro Paula Souza mantém dois canais permanentes de comunicação com alunos, professores e servidores. A Ouvidoria (ouvidoria@cps.sp.gov.br) e a Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra o Assédio Moral e Sexual (copams@cps.sp.gov.br) recebem as dúvidas, reclamações e denúncias de assédio moral e sexual.

É importante que qualquer aluno(a), educador(a) e servidor(a) que foi vítima ou testemunha de um ato de possível assédio moral ou sexual não se cale e denuncie!