Estado anuncia plano de volta às aulas presenciais

Plano prevê protocolos obrigatórios como utilização de máscara e distanciamento mínimo de 1,5 metro | Foto: Alexandra Koch/Pixabay

*Com informações do Portal do Governo do Estado de São Paulo

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (24) que a retomada de aulas presenciais em todos os níveis de ensino das redes pública e particular está previsto para ocorrer gradualmente a partir do dia 8 de setembro. Na primeira de três etapas, as salas terão ocupação máxima de 35%, com revezamento de estudantes durante a semana e sob rígidos protocolos de segurança definidos no Plano São Paulo de indicadores de saúde. As atividades práticas e laboratoriais de concluintes do ensino profissional serão priorizadas e poderão ser realizadas na primeira etapa.

“O Governo de São Paulo apresenta um plano consolidado, gradual, cuidadoso e seguro de volta às aulas. Todas as decisões serão compartilhadas com o Comitê de Saúde para garantir prevenção e segurança a alunos, professores e funcionários das redes pública e privada de ensino. Será uma volta gradual e responsável que tem como princípio fundamental garantir a saúde e a vida dos alunos e profissionais de Educação”, afirmou Doria.

O cronograma de reabertura das escolas está diretamente condicionado às fases de flexibilização do Plano São Paulo. A retomada das aulas presenciais só vai ser feita se todas as regiões do Estado permanecerem na etapa amarela – a terceira menos restritiva segundo critérios de capacidade hospitalar e progressão da pandemia – por 28 dias consecutivos.

“Vinte e oito dias de fase amarela indicarão uma estabilização consolidada. Esperamos que várias regiões já estejam nas etapas verde ou azul. Esse período vai indicar uma situação de segurança. Nós teremos julho e agosto para fazer as avaliações a cada ciclo de 15 dias”, explicou o coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus, Carlos Carvalho.

O programa para retomada das aulas presenciais foi detalhado pelo secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares. Ele se recupera em casa após ficar internado por complicações decorrentes da Covid-19 e fez uma apresentação via teleconferência. Confira a apresentação

“Após a pandemia, a educação será ainda mais importante em todas as suas dimensões, do Ensino Infantil ao Superior e Complementar. Por isso, o plano de retorno é tão importante, com segurança e dentro do que é estabelecido pelas autoridades de saúde”, declarou Rossieli.

A estimativa é que o sistema educacional paulista envolva 12,3 milhões de alunos da educação infantil, básica, superior e profissionalizante, além de 1 milhão de professores e demais profissionais. O Centro Paula Souza (CPS) administra 223 Escolas Técnicas Estaduais (Etecs), que atendem mais de 224 mil estudantes, e 73 Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs), com 85 mil alunos.

Na primeira fase do plano, cada unidade poderá trabalhar com até 35% da capacidade total em sala de aula e os demais continuarão a cumprir atividades remotas. Cada escola deverá definir o revezamento de alunos e o estudante deverá ter ao menos um dia de aula presencial por semana.

A definição do revezamento levará em conta a capacidade física de cada unidade. As instituições terão autonomia para escolher as melhores estratégias junto à comunidade escolar ou acadêmica. As prefeituras são autônomas para regulamentar o plano de retomada a partir do dia 2 de julho.

Evolução de etapas

Na segunda etapa, a previsão é que até 70% dos alunos poderão voltar às escolas. A meta será cumprida se ao menos 10 dos 17 Departamentos Regionais de Saúde do Estado permanecerem por 14 dias consecutivos na fase verde – quarta fase, com restrições mais brandas – do Plano São Paulo.

Para chegar à terceira etapa, que vai englobar 100% dos alunos, será necessário que ao menos 13 dos 17 Departamentos Regionais de Saúde estejam por outros 14 dias na fase verde. Se uma região regredir para as fases mais restritivas – vermelha e laranja 1 e 2, consideradas de alerta máximo e controle – a reabertura das escolas será suspensa em todas as cidades daquela área.

A educação complementar, que abrange cursos livres e não é regulada pelo Estado, seguirá o faseamento regionalizado do Plano São Paulo. Assim, o funcionamento de escolas de idiomas, música e atividades diversas já está autorizado nas regiões que atingirem os indicadores de saúde exigidos para classificação na fase amarela.

Protocolos de segurança

As unidades deverão obedecer a rígidos protocolos de segurança para a reabertura, como distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas, inclusive na sala de aula, com exceção da Educação Infantil. Recreios e intervalos terão revezamento de turmas em horários alternados. Os horários de entrada e saída serão escalonados para evitar aglomerações. Feiras, palestras, seminários e competições esportivas estão vetados.

Medidas específicas de higiene pessoal também devem ser adotadas nas escolas, como distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para professores e funcionários, uso obrigatório de máscara nas instituições de ensino e no transporte escolar, fornecimento de água potável em recipientes individuais e higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool em gel. Veja os protocolos da Fase 1 e da Fase 2.