Repasse referente à Portaria CEETEPS GDS-3164/2022
2
Ata registrada de Assembleia da APM com a aprovação do Plano Específico de Trabalho.
3
Modelos de documentos para contratação:
a) Planilha de Orçamento
b) Memorial Descritivo
4
Atualização das certidões de regularidade fiscal e trabalhista, já apresentadas, conferir se permanecem em vigor.
5
Atualização das consultas relacionadas aos órgãos de fiscalização e controle.
6
Atualização da consulta no CADIN.
7
Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa, de débitos trabalhistas (CNDT
