PDDE | Pequenos Reparos
Tem como objetivo possibilitar reparos necessários e pequenas melhorias nos prédios escolares visando fundamentalmente, a oferta de estrutura adequada para, as atividades pedagógicas e administrativas da escola, incluindo despesas como:
- Pequenos reparos;
- Consertos;
- Adequações e serviços necessários à manutenção;
- Conservação e melhoria da estrutura física do prédio escolar e suas dependências;
Repasse referente à:
Portaria CEETEPS GDS-3164/2022 – Dispõe sobre o repasse de recursos para o subprograma relacionado à realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da estrutura física, nos termos da Deliberação CEETEPS no 76/2021.
Portaria CEETEPS GDS-3164/2022 – Anexo B – Relação dos serviços e materiais de consumo objeto: para realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da estrutura física e aquisição de material de consumo voltado ao atendimento da infraestrutura de rede lógica das ETEC(s).
| 1 | Plano Específico de Trabalho. |
| 2 | Ata registrada de Assembleia da APM com a aprovação do Plano Específico de Trabalho. |
| 3 | Modelos de documentos para contratação: a) Planilha de Orçamento b) Memorial Descritivo |
| 4 | Atualização das certidões de regularidade fiscal e trabalhista, já apresentadas, conferir se permanecem em vigor. |
| 5 | Atualização das consultas relacionadas aos órgãos de fiscalização e controle. |
| 6 | Atualização da consulta no CADIN. |
| 7 | Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa, de débitos trabalhistas (CNDT |
