Servidores do CPS recebem orientações sobre LGPD

Grupo de trabalho vai disponibilizar série de vídeos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais l Foto: Olgierd Rudak

A partir desta semana, o Centro Paula Souza (CPS) divulga uma trilha de aprendizagem sobre a lei federal 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que entrou em vigor em 18 de setembro. A série de vídeos semanais de curta duração (cerca de 5 minutos cada) será oferecida para todas as Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais e funcionários da Administração Central, pelo e-mail institucional.

Estão previstos nove vídeos sobre diversos aspectos da LGPD – que dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a proteção e o tratamento de dados pessoais em todo o território nacional – e suas implicações nos processos administrativos e educativos do CPS e suas unidades. Nesta terça-feira (13) foi lançado um vídeo introdutório e uma cartilha intitulada DNA da Lei.

A instituição já realizou duas capacitações por meio da Inova CPS e da Unidade de Ensino Técnico e Médio (Cetec). No dia 28 de setembro foi disponibilizado um vídeo para orientar e direcionar o trabalho de professores e servidores administrativos sobre aspectos gerais da LGPD – veja aqui.

“A lei vai impactar de funcionários administrativos a professores em sala de aula”, alerta a coordenadora de projetos do CPS, Paula Cassel, que integra o grupo de trabalho instituído para tratar de assuntos relacionados à LGPD. “Por isso é importante garantir que todos tenham acesso a informações sobre as boas práticas de proteção de dados.”

Também participam do grupo de trabalho a vice-diretora-superintendente do CPS, Emilena Lorezon Bianco; o procurador do Estado e chefe da Consultoria da Procuradoria Jurídica da instituição, José Procópio Dias; o responsável pela Divisão de Infraestrutura e Informática, Ruben Pimenta Júnior, e mais dois representantes do departamento, Aline de Almeida e Roseanderson de Oliveira; e o coordenador de projetos do CPS, Rodrigo Naves.

Ações regionais

Atentas às mudanças determinadas pelas LGPD, as Fatecs têm preparado seus futuros tecnólogos em Segurança da Informação para estarem atualizados em relação ao impacto que as novas regras podem gerar no mercado de trabalho e setores produtivos. Em São Caetano do Sul, na Região do ABC, desde o segundo semestre de 2018, dez Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) abordaram o tema.

“São projetos diversificados que vão desde manuais de melhores práticas até estudos de caso sobre implementação em empresas”, relata o professor do curso na Fatec São Caetano do Sul, Almir Alves. “Alguns dos alunos, autores dos projetos, já prestam consultoria a quem precisa se adequar às novas regras de proteção e transparência.”

Na Fatec Ourinhos, localizada na Região de Marília, professores do curso ofereceram workshop sobre a LGPD, em parceria com a Associação Comercial e Empresarial (ACE) do município. “A maior parte do comércio, serviços e indústria está sob a nova legislação. O empresário precisa ficar atento, pois as penas podem ser bem pesadas”, afirma o coordenador do curso em Ourinhos, Paulo Galego. As punições a quem descumprir a nova lei variam de advertência simples a multas de até 2% do faturamento líquido da empresa, podendo chegar a R$ 50 milhões.

Oportunidades

Almir Alves acredita que a vigência da lei deve aquecer o mercado de trabalho para profissionais da área de Segurança da Informação. Ele explica que, desde 2017, quando lei similar foi implantada na Europa, foram criados 500 mil postos de trabalho naquele continente. A expectativa é de mais um milhão de empregos nos próximos dez anos.

“A LGPD vale para todos, independentemente de tamanho ou ramo de atividade. Por isso, a demanda por profissionais que possam orientar ou executar as adaptações necessárias nas empresas já está crescendo. A implantação das novas regras foi a principal ocupação dos profissionais do setor, uma vez que muitas empresas não quiseram deixar as adaptações para a última hora.”