Estado anuncia investimentos em Etecs e Fatecs

Doria assinou projeto de lei que estende o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista ao CPS | Foto: Divulgação

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (1º) um pacote de investimentos que totalizam R$ 145 milhões nas Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais. Os detalhes foram divulgados durante evento realizado no Palácio dos Bandeirantes, que contou com a presença da secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDE), Patricia Ellen, e da diretora-superintendente do Centro Paula Souza (CPS), Laura Laganá.

“É um momento histórico para as Etecs e Fatecs do Centro Paula Souza e de transformação das escolas técnicas no Estado de São Paulo”, afirmou o Governador. “São Paulo tem o melhor ensino técnico do Brasil. As Fatecs e Etecs são procuradas por empresas e indústrias. Mais de 80% dos alunos saem com empregabilidade garantida porque há credibilidade na formação profissional”, reforçou Doria.

“Hoje eu estou pessoalmente emocionada por ver que nós vamos transformar a vida de muitos outros jovens, mas agora com melhores condições de trabalho para os profissionais das Etecs e Fatecs”, disse Patricia Ellen. “Estamos modernizando a sala de aula e toda a infraestrutura das escolas, dando condições para que vocês continuem fazendo esse trabalho belíssimo, agora com ainda mais produtividade, eficiência e qualidade de vida.”

Laura Laganá destacou que os investimentos coroam o trabalho incansável dos profissionais que atuam nas Etecs e Fatecs. “O anúncio chega no momento em que estamos redefinindo nossas metas a partir das experiências adquiridas durante a pandemia. Nossos professores desenvolveram novas metodologias e agora as escolas demandam um ambiente de aprendizagem repaginado, mais moderno e conectado com as necessidades da sociedade 4.0. Estamos dando um passo firme na consolidação de um novo cenário para a educação profissional de SP, muito mais transformadora, tecnológica e inclusiva.”

Os recursos se destinam a três frentes: compra de kits para o ensino híbrido, montagem de Salas de Integração Criativa com Espaços Maker e obras e reformas em unidades do CPS.

Ao todo, 8.672 salas de aulas e laboratórios de todas as 223 Etecs e 74 Fatecs serão equipados com câmeras, televisão de 65 polegadas com suporte, caixa de som, microfone, desktop e tripé. Esses equipamentos vão aprimorar o chamado ensino híbrido. Serão investidos R$ 78,8 milhões na compra dos equipamentos.

A criação das Salas de Integração Criativa com Espaços Maker pode ser considerada mais um passo que o CPS dá no sentido de substituir o modelo de sala de aula tradicional – em que há uma lousa, um professor à frente e alunos sentados – por ambientes que incentivam a criatividade, o estudo por projetos e aproximam os estudantes de experiências semelhantes às que terão no mundo do trabalho.

Todas as Etecs e Fatecs receberão equipamentos para a montagem desses ambientes. Serão notebooks, kits de Arduino, impressoras 3D, scanners 3D, mobiliários, mesa de corte a laser, lousas e televisores de 65 polegadas, com custo total de R$ 38 milhões.

Por fim, foram liberados R$ 28,2 milhões para obras e reformas. Para que se tenha uma ideia, entre 2019 e 2020 foram executadas mais de 220 adequações e reformas em unidades do Centro Paula Souza. Em 2021, há outras 78 em andamento. Os recursos anunciados permitirão ampliar projetos de engenharia nas unidades, que vão de pintura à construção de novas instalações.

Uma das primeiras obras a serem executadas com os novos recursos anunciados nesta quarta-feira é a ampliação e reforma da Etec Prof. Milton Gazzetti, localizada em Presidente Venceslau. A autorização foi dada no último sábado (28), pelo Vice-Governador, Rodrigo Garcia. Serão investidos cerca de R$ 5 milhões na construção de uma quadra poliesportiva coberta, ampliação do refeitório e troca de toda a cobertura da escola, entre outros serviços. Para acessibilidade, será instalado um elevador, plataforma elevatória, além da adaptação dos vestiários, sanitários e escadarias internas.

Bolsa do Povo Educação CPS

O Governo do Estado de São Paulo lançou também o Bolsa do Povo Educação CPS. Trata-se de uma iniciativa para gerar renda e amenizar os impactos da pandemia. O programa permite ainda que pais, mães e outros familiares se aproximem da escola, o que gera benefícios para toda a comunidade escolar.

A ideia é que os bolsistas auxiliem as equipes gestoras das Etecs e Fatecs no cumprimento do protocolo sanitário adotado para permitir o retorno facultativo às aulas presenciais em todo o Estado.

As bolsas são de R$ 500 por 4 horas diárias de trabalho por um período de 6 meses, podendo haver prorrogações até 31 de dezembro de 2022.  Para se candidatar, é preciso ser o responsável legal por um aluno de Etec; ter entre 18 e 59 anos; estar desemprego há, pelo menos, três meses; não ter comorbidades associadas à Covid-19 e residir no município onde está localizada a unidade em que o candidato pretende ser bolsista. É possível se inscrever em até três Etecs ou Fatecs.

As inscrições pelo site www.bolsadopovo.sp.gov.br vão até o dia 12 de setembro e cada candidato receberá pontos, de acordo com os pré-requisitos. Os selecionados serão entrevistados pelo diretor da unidade e a bolsa precisa ser chancelada pelo Núcleo Regional de Administração do CPS.

Serão concedidas 2.368 bolsas, distribuídas por todas as Etecs e Fatecs do Estado. Cada unidade do Centro Paula Souza terá, no mínimo, 4 bolsistas. Os recursos para os primeiros seis meses, que começam a ser pagos em outubro, são da ordem de R$ 7,1 milhões.

PDDE Paulista       

João Doria também assinou o Projeto de Lei (PL) com proposta de alteração da Lei Estadual nº 17.149, de 13 de setembro de 2019, que instituiu o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE). A iniciativa visa estender o programa às Associações de Pais e Mestres (APMs) vinculadas às Escolas Técnicas Estaduais (Etecs), administradas pelo Centro Paula Souza, em sintonia com as diretrizes estabelecidas no Decreto Estadual nº 63.809/2018.  

O PDDE Paulista tem como objetivo prestar assistência financeira suplementar às escolas da educação básica, a fim de promover melhorias em sua infraestrutura física e pedagógica. Com a aprovação do PL pela Assembleia Legislativa, o CPS estará autorizado a conceder assistência financeira às 223 APMs distribuídas por todo o Estado de São Paulo, por meio de transferência direta, mediante crédito do valor do repasse em conta bancária específica.  

A medida é mais uma estratégia para fortalecer a participação da comunidade e a autogestão escolar. Os recursos são de dotações próprias do CPS, bem como de fundos governamentais específicos. A expectativa é que os repasses para as APMs comecem ainda este ano, com um investimento total de R$ 8,9 milhões contemplando as 223 Etecs.  A prestação de contas será realizada pela unidade executora ao Centro Paula Souza, conforme a regulamentação do programa, a quem cabe fiscalizar os gastos de cada APM.

Notebooks

Outro PL assinado pelo Governador altera a Lei Estadual 17.149, de 2003, que prevê subsídios no valor de R$ 2 mil para aquisição de notebooks pessoais para os professores concursados das Etecs e Fatecs. Os docentes terão a oportunidade de escolher o equipamento que melhor atenda suas necessidades e utilizar o valor oferecido pelo Estado para a aquisição. Inicialmente, serão beneficiados cerca de 15 mil educadores com uma previsão de investimento de R$ 29,7 milhões.

A medida integra o Programa de Formação Continuada que, atualmente, prevê o benefício aos professores da Secretaria de Estado da Educação. Após a aprovação na Assembleia Legislativa do Estado São Paulo (Alesp), o programa terá início em 2022.