Especialista do CPS, da Corregedoria Geral da Administração e da Procuradoria Geral do Estado apresentaram mecanismos e procedimentos para combater atitudes abusivas no serviço público
Laura Laganá destacou ações do CPS para difundir a cultura da paz e do respeito nas unidades de ensino | Foto: Divulgação
Nesta segunda-feira (26), coordenadores, supervisores e gestores de Escolas Técnicas Estaduais (Etecs), Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) e da Administração Central do Centro Paula Souza (CPS) participaram de uma capacitação para debater Aspectos Legais, Administrativos e Práticas de Combate ao Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho e Escolar. O evento foi organizado em parceria com a Corregedoria Geral da Administração (CGA) e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE). Assista gravação
Na abertura do encontro, realizado na sede do CPS, na Capital, a diretora-superintendente, Laura Laganá, apresentou as ações da instituição e ressaltou a importância da promoção da cultura de paz e do respeito em sala de aula. “O CPS atua tanto na prevenção, com campanhas, palestras, debates e capacitações, quanto no combate, recebendo denúncias, investigando e afastando acusados. Em uma instituição educacional, os valores éticos estão acima de tudo. É preciso enfrentar qualquer forma de abuso”, afirmou.
Ela destacou ainda o papel da Comissão Permanente de Orientação e Prevenção contra o Assédio Moral e Sexual (Copams), que atua na implantação de estratégias de prevenção e combate ao assédio moral e sexual, além do lançamento do Guia de Comunicação Inclusiva, premiado pelo Sabre Awards Latin America 2019. “Para vencer o assédio, precisamos conhecer muito bem o assunto e a cada dia vemos mais gente engajada nessa luta”, acrescentou.
Capacitação e sensibilização
O programa de combate ao assédio da CGA foi apresentado pela corregedora do Departamento de Controle de Pessoal, Marina Monteiro Gonçalves, que enfatizou o acolhimento à vítima e o sigilo das informações como estratégias para uma ação bem-sucedida. “Parte importante do trabalho é feita sobre o fortalecimento de um vínculo entre o denunciante e a autoridade apuradora. Não deve haver qualquer tipo de acareação entre a vítima e o agressor para que seja evitada uma revitimização da pessoa”, disse.
Em seguida, o procurador-chefe da Consultoria Jurídica do CPS, José Procópio da Silva de Souza Dias, explicou os diferentes tipos de assédio moral e abordou questões relacionadas ao regulamento disciplinar da instituição. “Todos temos o dever de zelar por um tratamento ético e de urbanidade. É obrigação dos gestores não se omitirem diante de condutas inapropriadas para que as devidas providências sejam tomadas”, reiterou.
Por fim, a procuradora Margarete Gonçalves Pedroso, membro da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares (PPD) e do Conselho Estadual da Condição Feminina, apresentou uma palestra sobre aspectos legais e disciplinares contra a prática de assédio sexual. “É preciso entender o problema para buscar soluções. As novas gerações têm mais consciência dessa questão porque recebem mais informações. Por isso, a mudança estrutural da sociedade depende de cada um de nós”, concluiu.