Etecs de todo o Estado terão direito ao PDDE Paulista

Recursos permitirão que escolas resolvam pequenos problemas do dia a dia com mais rapidez | Foto: Gastão Guedes

O Centro Paula Souza (CPS) está preparando os detalhes para que as Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) possam receber recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola, o PDDE Paulista. Aderindo, as unidades podem obter recursos de até R$ 100 mil ao ano, para executar manutenção e pequenos reparos, aquisição de equipamentos e materiais e apoio a ações pedagógicas. O dinheiro é liberado e pode ser empregado com menos burocracia, embora a prestação de contas seja obrigatória.

Um grupo de trabalho está orientando as providências necessárias à efetivação do PDDE Paulista. O grupo é responsável, por exemplo, pela preparação das orientações a serem encaminhadas às Associações de Pais e Mestres (APMs) das Etecs, que ficarão encarregadas do uso desses recursos. “Nós já estamos recebendo e conferindo a documentação enviada pelas APMs”, afirma o chefe de gabinete do CPS, Armando Natal Maurício.

O PDDE Paulista é um programa do Governo do Estado de São Paulo, implementado inicialmente na Secretaria estadual da Educação, com o objetivo de prestar assistência financeira suplementar às escolas públicas da educação básica da rede estadual, a fim de promover melhorias em sua infraestrutura física e pedagógica, com vistas a fortalecer a participação da comunidade e a autogestão escolar.

Computadores

A mesma lei que permitiu a adesão do CPS ao PDDE Paulista incluiu as Etecs e Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) na lei estadual 11.498/2003, que trata de Programas de Formação Continuada. O primeiro impacto dessa medida será a possibilidade de os professores receberem R$ 2 mil para a compra de notebooks ou desktops. Inicialmente, poderão ser beneficiados cerca de 12 mil educadores com uma previsão de investimento de R$ 24 milhões. Os recursos serão liberados em 2022.

Em setembro de 2021, o Governador João Doria anunciou investimentos nas Etecs e Fatecs da ordem de R$ 145 milhões para compra de kits para o ensino híbrido, montagem de Salas de Integração Criativa com Espaços Maker e obras e reformas em unidades do CPS. Na mesma ocasião foi anunciada a possibilidade de adesão do CPS ao PDDE Paulista e à lei que permite a compra de computadores. Para que essas duas últimas novidades pudessem ser implementadas, Doria encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei, que foi aprovado em outubro.