Parlamento Jovem Brasileiro está com inscrições abertas

Crédito: Divulgação | Jeferson Ramos e Matheus Silva, da Etec Jaraguá, com o professor Rafael Gimenez, estavam entre os alunos selecionados pelo programa em 2015

Estudantes do Ensino Médio de escolas públicas e particulares de todo o País têm até o dia 10 de junho para fazer sua inscrição pela internet para a edição 2016 do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB). A iniciativa da Câmara dos Deputados visa oferecer ao aluno a chance de acompanhar o funcionamento do Poder Legislativo em Brasília, no Distrito Federal.

O programa tem como proposta despertar nos jovens a reflexão crítica e a representação política por meio da vivência do processo democrático. A jornada inclui participação em debates, votações e a tomada de posse.

Para participar do PJB, o aluno deve elaborar sugestão de projeto de lei que traga soluções para questões relacionadas à realidade brasileira. É preciso ter entre 16 e 22 anos, estar matriculado a partir do segundo ano dos Ensinos Médio ou Técnico Integrado ao Médio e não ter participado de edições anteriores do programa. Os projetos devem ser enviados via internet ou pelo correio.

A relação dos 78 selecionados será divulgada no dia 19 de agosto. As atividades estão programadas para o período de 26 a 30 de setembro. Os participantes terão as despesas da viagem pagas pela Câmara dos Deputados.

Edições anteriores

Em 2015, três estudantes de escolas técnicas foram selecionados para o Parlamento Jovem Brasileiro. Pela Etec Jaraguá, Jefferson Douglas Ramos apresentou proposição de lei que obriga as empresas do ramo alimentício a incluírem nas embalagens de seus produtos a quantidade de porções correspondente ao limite de sódio recomendado para o consumo diário. Matheus Moreira da Silva, da mesma Etec, propôs a obrigatoriedade dos ocupantes dos cargos legislativos nas esferas municipal, estadual e federal de cumprirem carga horária anual de seu mandato em instituições públicas de interesse social, como escolas, hospitais ou meios de transporte.

Matheus Dalta Pimentel, da Etec Prof. Dr. Antônio Eufrásio de Toledo, de Presidente Prudente, sugeriu a criação do Programa Federal de Resposta Tributária para Pessoa Jurídica (PROFERT/PJ), com o objetivo de promover o conhecimento e a fiscalização da carga tributária recolhida em favor dos cofres públicos pelas pessoas jurídicas de todo o território nacional.

Na edição anterior, Everton Lima da Costa, da Etec Cel. Fernando Febeliano da Costa, de Piracicaba, foi selecionado pelo PJB com o trabalho que propôs a oferta de incentivos fiscais para empresas desenvolverem projetos de apoio pedagógico nas escolas públicas. A aluna Pâmela Micheli Santiago foi a representante da Etec Tenente Aviador Gustavo Klug, de Pirassununga, com uma proposição de lei que previa a destinação mínima de 10% das áreas de plantio em grandes propriedades rurais, com produção voltada ao agronegócio, para o cultivo de alimentos destinados à alimentação básica.