Alunos do Técnico Jurídico organizam casamento comunitário

Estudantes do curso Técnico Jurídico da Escola Técnica Estadual (Etec) Martin Luther King – na extensão Escola Estadual República do Paraguay –, de São Paulo, realizaram um casamento comunitário para moradores do bairro de Heliópolis, fazendo valer o direito constitucional à gratuidade da cerimônia civil. Sete casais participaram do casamento no sábado, 26, no auditório da Etec Heliópolis. A assessoria na área jurídica foi prestada pelos alunos, levando o aprendizado para a prática e oferecendo cidadania à população carente.

Orientada pelo professor Donizete Bezerra, Márcia Pombalino, aluna recém-formada no curso Técnico Jurídico, procurou líderes comunitários para esclarecer os moradores sobre o direito ao casamento civil gratuito, garantido pelos artigos 226 da Constituição e 1512 do Código Civil. Foi oferecida toda a orientação jurídica necessária. Havia no bairro, por exemplo, pessoas divorciadas que queriam se casar pela segunda vez e não tinham a averbação do divórcio na certidão de casamento e foram orientadas sobre os trâmites necessários. “Nosso projeto contribui para a realização de um sonho, melhorando a autoestima desses casais”, diz Bezerra.

Sobre o curso – O Centro Paula Souza, autarquia do governo de São Paulo responsável pela educação profissional, oferece desde 2009 o curso Técnico Jurídico, elaborado a pedido do Tribunal de Justiça. O objetivo do curso é agilizar e simplificar os serviços judiciários. Após um ano e meio de estudos, o técnico jurídico está qualificado para auxiliar os advogados e os auditores jurídicos, realizando pesquisas e colaborando com as rotinas processuais. O curso Técnico Jurídico do Centro Paula Souza é oferecido em sete Etecs (capital e interior), em dois CEUs da capital e em 23 Escolas Estaduais (capital e interior). Isso porque parcerias com a Prefeitura de São Paulo e a Secretaria Estadual de Educação levam cursos técnicos do Centro Paula Souza, entre eles o Técnico Jurídico, para CEUs e Escolas Estaduais no período noturno.