Centro Paula Souza forma 640 profissionais em unidades prisionais do Estado

Nesta quinta-feira, 29, foi realizada a cerimônia de entrega de diplomas para pessoas em privação de liberdade que concluíram cursos do Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ), ministrados pelo Centro Paula Souza.

A formatura, no auditório da Fatec São Paulo, contou com as presenças do governador do Estado de São Paulo, Alberto Goldman; dos secretário de Estado Pedro Jehá (Emprego e Relações do Trabalho), Lourival Gomes (Administração Penitenciária), Luciano de Almeida (Desenvolvimento), Marcos Monteiro (Gestão Pública); da diretora superintendente do Centro Paula Souza, Laura Laganá, entre outras autoridades.

“É assim que a gente pensa no futuro e constrói um estado e um país mais justo, uma sociedade mais saudável”, disse o governador.

Até o final de 2010, cerca de 3 mil pessoas devem concluir cursos profissionalizantes. Na primeira etapa foram atendidos 640 alunos, que cumprem pena em regime semi-aberto ou estão prestes a sair de unidades prisionais e participam do Programa de Inserção de Egressos do Sistema Penitenciário (Pró-Egresso), lançado em dezembro de 2009 para estimular a inclusão de egressos das penitenciárias paulistas na sociedade e no mercado de trabalho. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento, por meio do Centro Paula Souza, a Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (Sert) e a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

“É muito comovente ver alunos recebendo esse certificado que representa o esforço, a esperança e, principalmente, a certeza de que a educação é o caminho para a realização de sonhos, do crescimento pessoal e profissional”, comentou Laura Laganá.

Na segunda-feira, 26, começaram outras 53 turmas do segundo bloco do Pró-Egresso, que vai formar mais 1.060 alunos.

A primeira etapa incluiu 32 turmas, que formaram 640 alunos em 28 unidades prisionais, nos seguintes municípios: Araçatuba, Araraquara, Avaré, Bauru, Birigui, Franco da Rocha, Iperó, Itirapina, Itapetininga, Limeira, Marília, Mirandópolis, Mongaguá, Ourinhos, Pacaembu, Piracicaba, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo e Sorocaba.

Os alunos recebem bolsa-auxílio de R$ 210 e estão divididos entre os cursos de Garçom, Panificação e Confeitaria, Eletricista Residencial, Pedreiro, Pintura e Texturização Residencial, Horticultura, Produção de Mudas, Assistente de Logística, Assistente Administrativo, Recreacionista, Almoxarife. O Estado fornece material didático e professores de Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) ministram as disciplinas. Os cursos têm duração média de três meses, sendo 150 horas para habilidades gerais (incluindo Português, Matemática, Conhecimentos Gerais) e 80 horas de conteúdos específicos. As aulas acontecem nas próprias unidades prisionais, em Centros de Progressão Penitenciária (CPPs), Centros de Ressocialização (CRs), penitenciárias, Centros de Detenção Provisória (CDPs) e Institutos Penais Agrícolas (IPAs).

Pró-Egresso

O Programa de Inserção de Egressos do Sistema Penitenciário (Pró-Egresso) tem como objetivo estimular a inclusão – na sociedade e no mercado de trabalho – de egressos das penitenciárias paulistas, por meio do sistema online de intermediação de mão de obra Emprega São Paulo (www.empregasaopaulo.sp.gov.br) e do Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ), gerenciados pela SERT.

“Essa política pública oferece uma ação formativa que possibilita a reinserção social de um cidadão que passa por duas grandes dificuldades: a privação da liberdade e a estigmatização social”, avalia Clara Maria Magalhães, gestora do PEQ no Centro Paula Souza.

Quem pode participar

– Egressos do sistema penitenciário: ex-detentos que saíram do sistema carcerário há no máximo um ano ou estejam em liberdade condicional;

– Liberados definitivos lato sensu: aqueles que cumpriram pena e estão em liberdade há mais de um ano;

– Em situação especial de cumprimento de pena: casos como os de pessoas que cumprem pena em regime semi-aberto ou aberto, beneficiados pela suspensão condicional da pena e foram condenados a penas alternativas;

– Anistiados, agraciados, indultados, perdoados judicialmente: aqueles cuja punibilidade foi declarada extinta.

Incentivo à contratação

O Decreto nº 55.126/2009, que institui o Pró-Egresso, dispõe que os órgãos públicos estaduais podem exigir, em seus contratos e editais de licitação de obras ou serviços, que a empresa vencedora contrate um número mínimo de egressos para realizarem os trabalhos.

PEQ

Além dos representantes do Pró-Egresso, participarão da cerimônia formandos de turmas do Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ). Lançado em junho de 2008, o PEQ tem como objetivo habilitar o trabalhador desempregado a exercer seus direitos ao trabalho e à cidadania e prepará-lo melhor para a busca de uma oportunidade no mercado de trabalho. Entre 2008 e 2009, o PEQ formou mais de 17 mil pessoas. Outros 19 mil devem ser qualificados neste ano. Os cursos profissionalizantes iniciados em 26 de abril de 2010 certificaram 7.710 alunos – dos quais, 640 são participantes do Pró-Egresso.

“Professores e funcionários do Centro Paula Souza abraçaram esse programa de tal forma que já rendeu frutos”, avaliou Pedro Jehá. Segundo o secretário, 54% dos formados no PEQ estão empregados. O levantamento foi feito 60 dias após a conclusão da primeira turma.