Alunos da Etec de Jandira fazem simulação de Tribunal do Júri

No ano passado, a simulação de julgamento feita pelos estudantes foi realizada no Fórum de Itapevi | Foto: Divulgação

Estudantes do segundo e terceiro módulos do curso curso técnico de Serviços Jurídicos da Escola Técnica Estadual (Etec) Prefeito Braz Paschoalin, de Jandira, realizam nesta terça (12) uma simulação de Tribunal do Júri. A atividade será feita no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), localizado na Capital.

Cerca de 15 alunos vão atuar nos papeis de juiz, advogado de defesa, promotor de Justiça e jurados. O julgamento será feito com base em um homicídio que ocorreu em 2014, adaptado para esse trabalho.

“É uma atividade interdisciplinar que envolve os conteúdos das disciplinas de direito penal, direito processual penal e direitos humanos”, conta o professor orientador, Ricardo Pinheiro Ferreira da Silva. O educador explica que a simulação foi precedida de palestras de profissionais que atuam na área. “Também recomendamos aos alunos filmes e séries que tratam do tema.”

O Tribunal do Júri, previsto na Constituição Federal, é o foro para julgamento dos crimes dolosos contra a vida, aqueles em que o autor tem a intenção de matar. Enquadram-se nessa categoria os homicídios, feminicídios, infanticídios, entre outros. Um dos diferenciais desse instituto jurídico é que pessoas comuns são convocadas pela Justiça a participar do julgamento.

Esta é a segunda vez que a Etec de Jandira realiza essa atividade. Em 2018, os estudantes fizeram a simulação no Fórum de Itapevi, município localizado na Região Metropolitana de São Paulo. “Pudemos ver como o Tribunal do Júri é importante, um instrumento de democratização da Justiça”, afirma o aluno Danilo César de Moura Valença, que participou da ação no ano passado. Em 2019, ele integra a organização do evento, feito em parceria com o projeto OAB vai à escola, da Ordem dos Advogados do Brasil, e TJ-SP.