TCC de alunos da Etec Martin Luther King promove casamento comunitário

Estudantes do curso Técnico Jurídico da Escola Técnica Estadual (Etec) Martin Luther King – extensão Escola Estadual Brisabella de Almeida de Nobre, em São Paulo, elaboraram um trabalho de conclusão de curso inédito: conscientizaram pessoas que vivem no bairro de Heliópolis sobre o direito de se casar sem pagar os custos de um cartório. O resultado foi uma cerimônia que uniu legalmente 31 casais, realizada no último sábado, 11, no teatro do CEU Meninos, na Vila Independência.

O grupo de 14 alunos, orientado pelo professor Donizete Bezerra, procurou líderes comunitários e, durante reuniões mensais do grupo de moradores, explicaram tudo sobre a documentação necessária para o casamento civil. “Havia pessoas divorciadas que queriam se casar pela segunda vez e não tinham a averbação do divórcio na certidão de casamento, por exemplo. Orientamos sobre todos os trâmites necessários e levamos nosso aprendizado para a prática, contribuindo para a cidadania”, conta a aluna Márcia Pombalino. “Pesquisamos bibliografia e vimos que não existem nem trabalhos de graduação em Direito sobre casamento comunitário”, completa.

O Técnico Jurídico foi elaborado por profissionais do Centro Paula Souza, a pedido do Tribunal de Justiça de São Paulo, com objetivo de agilizar e simplificar os serviços judiciários. Após um ano e meio de estudos, o técnico jurídico está qualificado para auxiliar advogados e auditores jurídicos, realizando pesquisas e colaborando com as rotinas processuais.

Participaram do trabalho os estudantes Anderson de Pádua, Cássia Rodrigues, Daniela Nardini, Ed Carlos Almeida, Gabriela Bezerra, Jader Coelho, Jovita de Araújo, Márcia Pombalino, Marianna Borges, Natália Octaviano, Sergio Diaz, Sergio dos Santos, Talita Ambrosio e Thomas Augusto.