A Resolução CONAMA Nº307/2002 e as novas condições para Gestão dos Resíduos de Construção e Demolição

Autor: Élcio Duduchi Careli
Ano de Publicação: 2008
Curso: Gestão, Desenvolvimento e Formação
Tipo de Produção: Dissertação
Linha de Pesquisa: Tecnologias Ambientais

Resumo

A indústria da construção civil consome cerca de 50% de todos os recursos naturais. Em vários municípios brasileiros, os resíduos da construção e demolição (RCD) representam mais de 60% da totalidade dos resíduos sólidos urbanos gerados. A Resolução no 307 do CONAMA estabeleceu novas condições para o gerenciamento dos RCD no Brasil para minimizar os impactos ambientais gerados por estes resíduos.

O objetivo deste trabalho é examinar os limites e possibilidades para o exercício da responsabilidade no gerenciamento dos RCD pelos grandes geradores. A pesquisa foi realizada em 05 obras situadas em 05 municípios diferentes no Estado de SP.

As informações sobre o gerenciamento dos resíduos nos canteiros e as alternativas de destinação nas cidades foram obtidas nos projetos de gerenciamento de resíduos e nos documentos de registro da destinação. Foram relacionados os fatores que favorecem ou impõem limites para a destinação ambientalmente compromissada em cada caso.

Conclui-se que já há condições favoráveis, em diferentes medidas, ao cumprimento das determinações da Resolução CONAMA no 307. Porém, impõe-se como desafio superar alguns limites relacionados ao processo de gestão nas obras e ao desenvolvimento e implantação das soluções urbanas para o gerenciamento dos resíduos.


Palavra Chave

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